*Por Gisele Karassawa

São Paulo, 24 de outubro de 2023 – Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de maneira persistente: as demais áreas corporativas das empresas e o mercado como um todo enxergavam o operador do Direito como um obstáculo a ser transpassado para que os projetos acontecessem.

Mas esse cenário está ficando para trás. Atualmente, nota-se um movimento consistente na advocacia em que os advogados são incluídos como parte integrante dos squads de inovação.

E isso se deu, primeiramente, pela consciência da classe jurídica acerca da necessidade de repensar seu papel na sociedade. O tradicionalismo e formalismo acentuados que historicamente fizeram parte da advocacia criaram um abismo relacional com os demais setores da economia, especialmente em nichos dinâmicos e arrojados como o da tecnologia e da inovação.

Nota-se como forte tendência a busca de formações multidisciplinares pelos advogados. Isso porque os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos das empresas têm valorizado o perfil de advogados que além de entenderem sobre leis, regulamentações e documentos jurídicos, tenham conhecimento em outras áreas como tecnologia, cyber segurança, dados, design, publicidade, economia.

A diversidade de repertório cognitivo trouxe novos olhares e abordagens para o mundo do Direito que vive o seu momento mais interdisciplinar até aqui.

Nessa jornada, já é possível conferir efeitos práticos dessa mudança de mindset do mercado jurídico: os escritórios de advocacia e os departamentos jurídicos corporativos começaram a ter visibilidade como parceiros de negócios, ao lado do Comercial, Operações, Marketing, TI.

Os advogados têm sido reconhecidos como parte importante na construção da tomada de decisão nos projetos corporativos. O Direito assume um espaço de impulsionador de negócios, como uma ferramenta estratégica para viabilização de projetos com segurança jurídica e assunção de riscos de maneira informada e consciente, mediante um plano de medidas mitigatórias.

É importante destacar que a jornada de aproximação dos advogados às áreas de negócio passa também pela forma de comunicação que está sendo totalmente repensada. Jargões jurídicos e expressões em latim que antes, equivocadamente, eram associados à consistência técnica de determinado profissional do Direito, hoje, é no mínimo cafona.

Esse cenário deu lugar à aplicação de técnicas de legal design na construção de entregas que tenham o cliente/área demandante no centro de tudo. A regra, agora, é a utilização de linguagem simples e direta nos documentos, mantendo-se a consistência jurídica, mas sem a necessidade de se traduzir para as demais áreas de negócio.

Há, ainda, uma última camada de encantamento que vem sendo utilizada nesta virada de chave da área jurídica, o Visual Law. Trata-se de abordagem que utiliza recursos visuais para facilitar a compreensão de documentos jurídicos tais como pareceres, contratos, termos de uso, avisos de privacidade por meio de imagens, ícones, vídeos, infográficos, linhas do tempo.

Neste sentido, nem mesmo o Poder Judiciário se afastou desta tendência. Em pesquisa realizada com Juízes Federais em 2020 pelo movimento VisualLaw, identificou-se que 77,12% dos juízes são receptivos à adoção de elementos visuais nas petições.

Nesta era em que vivemos de dilúvio informacional, o tempo de retenção para o consumo de conteúdo nunca foi tão valioso e escasso.

Portanto, nos projetos de inovação, a participação de advogado que entenda do negócio, contribua assertivamente para a tomada de decisões com segurança jurídica e se comunique de maneira simples, pode se tornar um valioso ativo de diferencial competitivo para as empresas.

*Gisele Karassawa é advogada e publicitária, Sócia-Fundadora e CEO do VLK Advogados.

Sobre o VLK – Direito, Tecnologia e Inovação

O VLK é um escritório especializado em Direito Digital, que tem como sócios os advogados Rony Vainzof, Caio Lima e Gisele Karassawa.

O VLK entende o Direito como um dos melhores instrumentos existentes para impulsionar a inovação tecnológica, o sucesso dos negócios e uma sociedade mais próspera e justa, pela segurança jurídica que ele gera.

Os advogados falam sobre Governança Ética e Proteção de Dados; Segurança Cibernética e Resposta a Incidentes; Inteligência Artificial Responsável; Economia Criativa e Propriedade Intelectual; Legal Design e Visual Law e Contencioso Estratégico em Direito Digital e Proteção de Dados; Propriedade Intelectual, Legal Marketing, Inovação.

Rony Vainzof é advogado e professor especializado em Direito Digital, Proteção de Dados e Segurança Cibernética. Diretor do Departamento de Defesa e Segurança da FIESP. Consultor em Proteção de Dados da Fecomercio/SP. Coordenador dos livros “Inteligência Artificial – Sociedade, Economia e Estado”, “Legal Innovation – O Direito do Futuro. O Futuro do Direito” e “Data Protection Officer (Encarregado)”. Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais pela Escola Paulista de Direito (EPD).

Caio Lima é advogado e professor. Atua com Direito Digital e Proteção de Dados há 15 anos e tem larga experiência com trabalhos consultivos envolvendo Governança em Dados Pessoais, Segurança Cibernética e Inovação. Atuou na prática com centenas de incidentes de segurança cibernética. Mestre em Processo Civil pela PUC-SP.

Gisele Karassawa é advogada e publicitária. Tem experiência em departamentos jurídicos corporativos de grandes empresas do setor de comunicação e financeiro, bem como em escritórios de Direito Digital e Proteção de Dados. Atuação há 20 anos em Propriedade Intelectual, Legal Marketing, Inovação, Direito Digital e Privacidade. Professora convidada de cursos de pós-graduação lato sensu.