Entenda por que o vale alimentação estava em risco
24/08/2021

imageProposta do governo retirava descontos fiscais para pagamento do benefício

Em discussão pelo governo, o projeto de Reforma Tributária tem levantado diversas discussões. Uma
das mais recentes foi a que envolvia o vale refeição. Pela proposta, as empresas deixariam de ter
incentivos fiscais para pagar o benefício aos trabalhadores.
Por conta disso, diversos segmentos questionaram se a falta de incentivo não diminuiria a oferta do
valor. Ou seja, muitas empresas poderiam deixar de pagar o benefício, já que não obteriam uma
vantagem imediata. A mudança, porém, não vingou, devido às pressões. O Ministério da Economia se
posicionou que continuará havendo incentivos fiscais. Entenda mais!

O que causou a polêmica no projeto?

Um dos objetivos da nova Reforma Tributária em discussão é simplificar os impostos para as empresas,
fazendo com que assim elas tenham mais eficiência. De acordo com os textos preliminares, a alíquota
poderia ser reduzida para 2,5%. Os tributos reduzidos seriam, portanto, direcionados para os próprios
negócios – e não para o governo.
No entanto, ao retirar os descontos fiscais aos empreendedores, muitas empresas teriam dificuldades
de manter o auxílio. Nesse cenário, os trabalhadores sairiam prejudicados, uma vez que precisariam
tirar mais dinheiro do salário para se alimentar. Sem a isenção, mais de 22 milhões de pessoas poderiam
perder o benefício.
Vale notar ainda que o projeto estava sendo discutido quando o país atravessa uma crise econômica.
Mesmo quem está trabalhando tem enfrentado dificuldades para manter as contas em dia, já que o
IPCA atinge quase 9% em 12 meses.

Por que os benefícios são tão importantes?
Atualmente, os benefícios empregatícios são tão importantes quanto o salário. Por isso, em algumas
áreas, o profissional pode até decidir onde irá trabalhar ao comparar qual empresa oferece melhores
condições.
No caso do vale alimentação, ele está presente em grande parte das empresas, embora não seja
obrigatório igual ao vale transporte. A diferença do vale refeição e do alimentação é que o primeiro é
aceito em restaurantes e, geralmente, usado para os trabalhadores almoçarem nos dias de trabalho. Por
sua vez, o vale alimentação serve para fazer compras de alimentos em mercados.
A maior parte das grandes redes de mercados aceita o vale alimentação como forma de pagamento.
Esse é o caso do Atacadão que permite a realização de diferentes maneiras, além de ter um cartão
próprio que oferece ainda mais vantagens para os consumidores. Por meio do cartão do Atacadão, é
possível, por exemplo, comprar determinados produtos com 10% de desconto.
Além do vale alimentação, muitas empresas estão ampliando a gama de opções para se aproximar dos
colaboradores. Por conta do home office, por exemplo, em vez de disponibilizar o vale refeição, parte
dos empreendedores optou por um cartão híbrido que pode ser usado em qualquer estabelecimento.
Outros benefícios que estão cada vez mais comuns: auxílio creche ou escola, bolsas de estudos,
aplicativos de bem-estar, auxílio farmácia e até participação nos lucros. Esses complementos ajudam os
colaboradores a viver melhor e, por isso, são tão desejados.
Como se percebe, ainda há muito para ser discutido sobre a Reforma Tributária. Porém, tirar descontos
que incentivam as empresas a concederem um benefício básico como o vale refeição parece não ser a
solução neste momento.



Fonte: ambitojuridico.com.br